Publicado em 02/03/2023 | Atualizado em 02/10/2023
Ao se preparar para o concurso de Promotor de Justiça – MPRS, é fundamental compreender os principais temas que costumam ser abordados nas provas. Conhecendo esses temas com antecedência, os candidatos podem direcionar seus esforços de estudo de maneira mais eficaz e aumentar suas chances de sucesso.
Continue lendo para saber mais sobre o concurso Promotor de Justiça – MPRS e os temas cobrados nas provas objetivas.
Sumário guia do artigo:
- Detalhes do Novo Concurso
- Revisão do Último Concurso
- Temas Cobrados na Prova Preambular do Último MPRS
- Direito Constitucional
- Direito Processual Civil
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito Administrativo
- Direito Institucional
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Direito Eleitoral
- Direito Urbanístico
- Direito Ambiental
- Direito do Consumidor
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito Notarial e Registral
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Financeiro
- Como passar no concurso para Promotor de Justiça – MPRS?
Detalhes do Novo Concurso
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) abriu o concurso com 70 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. A carreira tem remuneração inicial de R$ 27.403,08, entre outros benefícios.
As inscrições devem ser feitas até o dia 16 de outubro no site do órgão.
A primeira etapa do concurso será a Prova Preambular, que acontece no dia 3 de dezembro, em Porto Alegre. A prova compreende 100 questões de múltipla escolha: 80 sobre Conhecimentos Jurídicos e 20 sobre Língua Portuguesa.
O novo concurso conta com as seguintes etapas, em ordem consecutiva:
- Inscrição Provisória
- Prova Preambular
- Prova Discursiva
- Inscrição Definitiva
- Exames de Saúde Física e Mental
- Prova Oral
- Prova de Tribuna
- Prova de Títulos
Lembrando que, para prestar o concurso, você deve preencher os requisitos abaixo:
- Ser brasileiro;
- Ser bacharel em Direito;
- Estar no gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com o serviço militar, se homem;
- Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;
- Gozar de saúde física e mental;
- Comprovar o exercício de, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.
Clique e confira o edital completo aqui.
Revisão do Último Concurso
O último concurso para Promotor de Justiça – MPRS iniciou em 2020, com 15 vagas no edital, mas teve que ser adiado devido à pandemia. A homologação do concurso ocorreu somente em março de 2023, com a divulgação do resultado final.
Foram 48 Promotores de Justiça aprovados, sendo 47 de concorrência ampla e 1 para classificação especial de negros.
Nesse concurso da Promotoria, a Verbo viu sua turma inteira do curso de prova oral ser aprovada. Um total de 13 alunos conquistaram suas vagas nesse concurso tão disputado.
A prova objetiva deste ano, continha 70 questões sobre Conhecimentos Jurídicos e 30 sobre Língua Portuguesa.
Temas Cobrados na Prova Preambular do Último MPRS
A seguir, exploraremos os temas que foram cobrados em cada disciplina na prova do concurso de 2020. É importante destacar que a banca examinadora costuma adotar uma abordagem interdisciplinar, abordando múltiplas matérias em uma única questão, o que destaca a importância de uma preparação sólida e multidisciplinar.
| DIREITO CONSTITUCIONAL | TOTAL: 8 QUESTÕES |
| Teoria dos Direitos Fundamentais | 2 questões |
| Competência dos Municípios | 2 questões |
| Ordem Social (Saúde, Assistência Social) | 1 questão |
| Poder Legislativo | 1 questão |
| Processo Legislativo | 1 questão |
| Controle de Constitucionalidade | 1 questão |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | TOTAL: 10 QUESTÕES |
| Processo de Execução | 2 questões |
| Aplicação das Normas Processuais | 1 questão |
| Impedimentos e Suspeição | 1 questão |
| Da Comunicação dos Atos Processuais | 1 questão |
| Embargos de Terceiro | 1 questão |
| Recursos | 1 questão |
| Juizados Especiais da Fazenda Pública | 1 questão |
| Ação Rescisória | 1 questão |
| Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas | 1 questão |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | TOTAL: 10 QUESTÕES |
| Da Prisão e da Liberdade Provisória | 2 questões |
| Audiência de custódia | 1 questão |
| Procedimento Investigatório Criminal | 1 questão |
| Acordo de Não Persecução Penal | 1 questão |
| Procedimento comum sumaríssimo (Lei 9.099/95) | 1 questão |
| Ação Penal | 1 questão |
| Direito Processual Penal: fundamentos e aspectos essenciais | 1 questão |
| Inquérito Policial | 1 questão |
| Da Ação Civil | 1 questão |
| DIREITO CIVIL | TOTAL: 5 QUESTÕES |
| Negócio Jurídico | 1 questão |
| Direito das Obrigações | 1 questão |
| Direito dos Contratos | 1 questão |
| Direito de Família | 1 questão |
| Direito das Sucessões | 1 questão |
| DIREITO PENAL | TOTAL: 10 QUESTÕES |
| Teoria do Erro | 1 questão |
| Crimes contra a pessoa | 1 questão |
| Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública (Lei 13.060/2014) | 1 questão |
| Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) | 1 questão |
| Lei de Drogas (Lei 11.343/06) | 1 questão |
| Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) | 1 questão |
| Crimes de trânsito (Lei 9.503/97) | 1 questão |
| Crimes Licitatórios (Lei 14.133/21) | 1 questão |
| Causas de extinção da punibilidade | 1 questão |
| Crimes contra a Ordem Tributária | 1 questão |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | TOTAL: 4 QUESTÕES |
| Princípios da Administração Pública | 1 questão |
| Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) | 1 questão |
| Agentes públicos (Lei 8.112/90) – Sistema constitucional de remuneração | 1 questão |
| Controle da Administração Pública | 1 questão |
| DIREITO INSTITUCIONAL | TOTAL: 3 QUESTÕES |
| Conselho Nacional do Ministério Público | 1 questão |
| Funções do Ministério Público | 1 questão |
| Gratificações | 1 questão |
| ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) – LEI 8.069/90 | TOTAL: 4 QUESTÕES |
| Medidas Socioeducativas | 1 questão |
| Ato infracional | 1 questão |
| Sistema de Proteção e Atendimento a Crianças e Adolescentes | 1 questão |
| ANULADA | 1 questão |
| DIREITO ELEITORAL | TOTAL: 3 QUESTÕES |
| Direitos Políticos | 1 questão |
| Ministério Público Eleitoral | 1 questão |
| Inelegibilidades | 1 questão |
| DIREITO URBANÍSTICO | TOTAL: 2 QUESTÕES |
| Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico | 1 questão |
| Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) | 1 questão |
| DIREITO AMBIENTAL | TOTAL: 2 QUESTÕES |
| Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC | 1 questão |
| Áreas de preservação permanente – APP | 1 questão |
| DIREITO DO CONSUMIDOR | TOTAL: 2 QUESTÕES |
| Responsabilidade pelo Fato do Produto e pelo Vício do Produto | 1 questão |
| Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/18) | 1 questão |
| ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI 13.146/15 | TOTAL: 1 QUESTÃO |
| Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência | 1 questão |
| DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL | TOTAL: 1 QUESTÃO |
| Aspectos Gerais dos Registros Públicos Lei 6.015/73) | 1 questão |
| DIREITO EMPRESARIAL | TOTAL: 1 QUESTÃO |
| Falência e Recuperação de Empresas | 1 questão |
A prova do último concurso contava também com as disciplinas de Direito Financeiro e Direito Tributário, que não estão previstas em edital para a prova de 2023. Mas segue nosso levantamento, para fim de estudos.
| DIREITO TRIBUTÁRIO | TOTAL: 2 QUESTÕES |
| Sistema Tributário Nacional | 1 questão |
| Competência Tributária | 1 questão |
| DIREITO FINANCEIRO | TOTAL: 1 QUESTÃO |
| Orçamento | 1 questão |
Como passar no concurso para Promotor de Justiça – MPRS?
No último concurso, 13 dos Promotores aprovados estudaram com a Verbo. Então, se você está buscando uma preparação sólida para o próximo exame da Promotoria do Estado do Rio Grande do Sul e deseja se destacar, aqui vai uma dica valiosa: conheça o nosso novo curso intensivo Preparação Total – MPRS.
Este curso conta com duas modalidades: a presencial, no prédio da Verbo jurídico em Porto Alegre, e a EAD através da nossa plataforma exclusiva. Cada modalidade conta com 3 opções, sendo elas:
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Na modalidade presencial, as aulas Teóricas serão no turno da noite, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados teremos aulas do curso de Questões.
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