Destaques da semana: STJ e STF
STF: Licença-maternidade à mulher não gestante em união estável homoafetiva – RE 1.211.446/SP (Tema 1.072…
Monthly Archives: março, 2024
Bolsonaro afirma ao STF que seria “ilógico” pedir asilo na Hungria
Ao STF, ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 27, que seria “ilógico” sugerir que ele…
Daniel Alves é solto em meio a protestos
Daniel Alves foi posto em liberdade, nesta segunda-feira (25/3), após pagar a fiança de 1…
Joelma tem decisão judicial favorável após bloqueio de passaporte por dívida trabalhista
Uma nova decisão na Justiça, neste domingo, garantiu a cantora Joelma a plena posse de…
Destaques da semana: STJ
STJ: Contribuição previdenciária. Décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio indenizado. Incidência. Tema 1170. DESTAQUEA…
STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador…
Bolsonaro é indiciado pela PF por fraude em cartão de vacinação de covid
A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de…
STJ desobriga plano de saúde de custear canabidiol para uso domiciliar
Salvo nas hipóteses estabelecidas na lei, no contrato ou em norma regulamentar, não pode a…
STF publica acórdão sobre responsabilização da imprensa por entrevista
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão do julgamento do recurso extraordinário em que definiu…
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao STF
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista…