CFM consegue na Justiça o restabelecimento da Resolução sobre o procedimento
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em decisão tomada ontem à noite, sustou…
Monthly Archives: abril, 2024
MPF processa deputados federais e pede indenização por danos morais ao povo indígena Pataxó
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles…
Insignificância: Juiz absolve homem que tentou furtar camisa do Bahia
O juiz de Direito José Brandão Netto, da vara Criminal de Araci/BA, aplicou o princípio…
Câmara aprova a “lei Taylor Swift”, que criminaliza cambismo digital
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de “lei Taylor Swift” que cria novas penalidades pela…
Destaques da semana: STJ e STF
STF: HC 208.240/SP- Abordagem policial e filtragem racial – TESE FIXADA:“A busca pessoal independente de…
Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou o PL que estabelece um teto de R$ 15 bilhões…
Fernanda Montenegro entra na Justiça contra INSS para provar que está viva e recuperar R$ 300 mil de aposentadoria
A atriz Fernanda Montenegro entrou na Justiça contra o INSS para provar estar viva após…
Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro
A juíza Federal substituta Paula Weber Rosito, da 8ª vara de Porto Alegre/RS deferiu liminar…
Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação
Homem que comprou bilhete de loteria mas não recebeu o jogo será ressarcido e indenizado…
Destaques da semana: STJ e STF
STJ: AREsp 2.451.645-SP – OAB. Anuidade. Natureza jurídica. Não tributária. DESTAQUEA anuidade cobrada pela Ordem…