Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira, 17, o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma…
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira, 17, o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, afirmou no plenário do Conselho Nacional…
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Judiciário a ex-titular da…
A 13ª turma do TRF da 1ª região validou o certificado do IX Exame Unificado da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira, 11, o projeto…
É ilegal empresas vincularem ida de trabalhadores a PIV – Prêmio de Incentivo Variável. Decisão…
STJ: REsp 2.106.786-PR – Ação de cobrança. Seguro sobre a vida de outrem. Homicídio do…
Por entender que não ficou provado que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) desequilibrou a…
Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes…
Na noite deste domingo, 7, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do bilionário…