Decisões STJ/STF
STF: REsp 2.082.860-RS- Ação de Cobrança. Cumprimento de Sentença. Dívida. Reforma residencial. Bem de família.…
Yearly Archives: 2024
Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro
O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses…
Senado aprova PL que proíbe a saída temporária de presos em feriados
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos…
Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para…
Israel declara Lula ‘persona non grata’ após comparação com Holocausto nazista
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, afirmou nesta segunda-feira (19/2) que o…
‘As pessoas estavam mais relaxadas’ devido ao carnaval, diz Lewandowski sobre fuga de presos em Mossoró
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, elencou, na tarde desta quinta-feira (15),…
Destaques da semana: STF e STJ
STF: ARE 1.309.642/SP (Tema 1.236 RG)- Pessoas maiores de 70 anos. Regime de bens. Manifestação…
Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual…
Deputados pedem que Vai-Vai fique sem verba pública após “desrespeitar” polícia
O deputado federal Capitão Augusto e a deputada estadual Dani Alonso, ambos do PL de…
Neto de ex-presidente da ditadura é investigado pela PF por plano de golpe
O economista e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho foi um dos alvos da…