Medida Provisória Facilita Renegociação de Dívidas Rurais: Oportunidade Imperdível para o Setor Agrícola
A Importância da Renegociação de Dívidas no Setor Agrícola Recentemente, foi anunciada uma medida provisória…
Monthly Archives: julho, 2026
Entenda a Inconstitucionalidade da Majoração de 10% no Lucro Presumido pela LC 224/2025
O Impacto da LC 224/2025 no Lucro Presumido A recente legislação que majorou em 10%…
Indenização em Licitações: Importância do Compliance e da Ética Empresarial
A Relevância do Compliance nas Licitações Em um cenário de crescente competitividade e complexidade nas…
Split Payment e Cessão de Recebíveis: A Identidade Fiscal do Crédito e Seus Riscos no Mercado
Entenda o Impacto do Split Payment e da Cessão de Recebíveis no Mercado Financeiro Nos…
Dino Convoca Líderes Partidários para Esclarecimentos sobre Emendas Parlamentares
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Responsabilidade Civil: Município Deverá Indemnizar por Afogamento em Reservatório
Responsabilidade Civil: Município Deverá Indemnizar por Afogamento em Reservatório O recente caso que envolveu a…
Entenda a Importância das Prerrogativas dos Advogados na Defesa dos Direitos
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Responsabilidade Civil: Construtora deve indenizar por danos causados por chuvas fortes
Responsabilidade Civil: Construtora deve indenizar por danos causados por chuvas fortes Recentemente, um tribunal decidiu…
A Revolução da Objetividade no STJ: O Impacto do Artigo 343-A do RISTJ na Era da Inteligência Artificial
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Correios deverão indenizar carteiro trancado em furgão durante assalto
Correios deverão indenizar carteiro trancado em furgão durante assalto No cenário atual, a segurança no…