A Interseção da Inteligência Artificial e a Violência Psicológica: Desafios Legais e Sociais
Nos últimos anos, a rápida evolução da Inteligência Artificial (IA) trouxe à tona uma série de questões éticas e legais, especialmente no que diz respeito à violência psicológica contra mulheres. A nova lei 15.123/2025 é um marco importante ao abordar essa problemática, reconhecendo a influência da tecnologia nesse tipo de violência.
A Complexidade da Violência Psicológica no Contexto Digital
A violência psicológica é uma forma insidiosa de abuso que pode se manifestar de diversas maneiras, incluindo ameaças, manipulação emocional e assédio. Com o advento da IA, essas práticas podem ser ampliadas e potencializadas. Algoritmos e sistemas de IA podem ser usados para monitorar, controlar e até mesmo intimidar indivíduos, criando um ambiente de medo e insegurança.
A legislação atual precisa acompanhar essas novas formas de violência, oferecendo proteção às vítimas e penalizando os agressores. A lei 15.123/2025 é um passo significativo nesse sentido, pois busca regulamentar a atuação da IA e responsabilizar aqueles que a utilizam para fins abusivos.
Além disso, é fundamental que profissionais do Direito estejam preparados para lidar com essas questões emergentes. A discussão sobre a interseção da IA e a violência psicológica não é apenas uma questão de legalidade, mas também de ética e responsabilidade social. Cursos de pós-graduação, como o de Direito Penal e Criminologia, são essenciais para capacitar advogados e juristas a enfrentar esses desafios de forma eficaz.
Entender como a tecnologia pode ser usada tanto para proteger quanto para prejudicar é crucial. As instituições de ensino têm um papel vital em formar profissionais que não apenas compreendam as leis, mas que também tenham uma visão crítica sobre o impacto da tecnologia na sociedade.
O combate à violência psicológica mediada pela IA requer um esforço conjunto da sociedade, do sistema judiciário e das instituições de ensino. É imperativo que todos se unam para promover um ambiente seguro e justo, onde a tecnologia sirva ao bem-estar e não ao abuso.
Assim, a conscientização sobre os riscos da IA e a promoção de uma educação jurídica de qualidade são passos essenciais para que possamos avançar na proteção dos direitos humanos e na promoção da justiça social.
