Muitos criticam as pessoas que passam muito tempo na internet, mesmo ela sendo uma parte importante do nosso dia a dia. Tão importante que, de acordo com a resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), tirar o acesso a ela é uma violação aos direitos humanos.
Entretanto, a determinação já foi contestada por países como Rússia, China, Arábia Saudita, África do Sul e Itália. Tal passagem, segundo tais nações, “condena inequivocadamente medidas para prevenir ou interromper o acesso a divulgação de informações online internacionalmente”.
Thomas Hughes, diretor executivo da organização Article 19.
Mais de 70 Estados apoiaram as resoluções, de acordo com um comunicado divulgado pelo Article 19, uma organização britânica que trabalha para promover liberdade de expressão e informação. Thomas Hughes, diretor executivo da Article 19, escreveu:
Estamos desapontados com o fato de democracias como África do Sul, Indonésia e índia tenham votado a favor destas alterações hostis para enfraquecer a proteção da liberdade de expressão online… Uma abordagem baseada nos direitos humanos para fornecer e expandir o acesso à Internet, com base em obrigações de direitos humanos internacionais existentes dos Estados, é essencial para a realização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e nenhum Estado deveria estar tentando desacelerar isso.
A resolução observa o que muitos de nós já sabíamos: é importante aumentar o acesso à internet, uma vez que “facilita vastas oportunidades para uma educação mais acessível e inclusiva globalmente”. De acordo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, criada pela ONU,a propagação da tecnologia também tem o “grande potencial para acelerar o progresso humano”.
Outros países já salientaram a importância do livre acesso à rede, incluindo o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que em 2015 disse que “atualmente, a banda larga de alta velocidade não é um luxo, mas sim uma necessidade”.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama: “Atualmente, a banda larga de alta velocidade não é um luxo, mas sim uma necessidade”.
A resolução também destaca uma série de problemas que precisam ser discutidos, incluindo a liberdade de expressão na internet. Entre os pontos apresentados, também estão:
- Como os países respondem às preocupações de segurança em “uma forma que garanta liberdade e segurança na internet”;
- Garantir a responsabilização por todas as violações e abusos aos direitos humanos cometidos contra pessoas que exerceram seus próprios direitos humanos;
- Reconhecer que a privacidade online é importante;
- Reconhecer a importância da educação para mulheres e meninas em áreas tecnológicas relevantes.
A ONU não pode impor resoluções legalmente. Em vez disso, eles são emitidos para fornecer orientações para as nações participantes e para colocar pressão em qualquer país que esteja tendo ações divergentes. Estas são apenas informações gerais sobre como os governos devem moldar as leis quando se trata da internet.
O próximo passo é para que esses países iniciem ativamente a resolução desses problemas, incluindo a criação de leis para a liberdade de expressão e como esses direitos podem ser usados para propagar violência, assédio e ideais terroristas, por exemplo. Quanto mais discutirmos os problemas que vêm junto com o reinado livre da internet, o mais perto vamos chegar a uma sociedade mais justa e igualitária.
Traduzido e adaptado de: Gizmodo e The Verge
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