O STF (Supremo Tribunal Federal) parou de divulgar nos documentos de ordem bancária detalhes relacionados ao pagamento de diárias de seguranças no exterior. A Corte é criticada por viagens de ministros fora da agenda que criam gastos públicos com agentes para acompanhá-los. Quando um ministro faz uma viagem internacional, mesmo que bancada por um ente privado ou de férias, pode levar um agente para acompanhá-lo (que tem diárias pagas com dinheiro público). Nestes casos, o portal da transparência do STF não divulga o destino das viagens dos agentes nem os ministros que acompanharam. O STF diz
Até maio de 2024, no entanto, era possível encontrar essas informações nas ordens bancárias emitidas pelo tribunal para o pagamento das diárias. A partir dessas informações, a mídia noticiou viagens particulares dos ministros que criaram despesas aos cofres públicos com o pagamento de seguranças. Dois casos ficaram conhecidos:…
Dois casos ficaram conhecidos:
dezembro de 2023 – 100 diárias (pouco mais de R$ 200 mil) foram pagas a 6 seguranças para viagens aos Estados Unidos a partir de 20 de dezembro, quando começou o recesso do STF. Ou seja, é provável que o dinheiro tenha sido gasto com seguranças acompanhando ministros em férias; abril de 2024 – 25 diárias foram emitidas pelo gabinete de Dias Toffoli, que aproveitou viagem em que participou de um fórum jurídico em Londres e acabou esticando na Europa para outro evento em Madri.
Depois de ser questionado pela mídia em relação a esses casos, o Tribunal interrompeu a publicação de informações detalhadas. A partir de junho, às vésperas do Fórum de Lisboa (conhecido como “Gilmarpalooza”), as ordens bancárias passaram a ser publicadas sem o detalhamento das cidades às quais as diárias se referem e sem informar sequer o período de duração das diárias. As mudanças, assim, dificultaram a identificação de viagens particulares nas quais os ministros foram acompanhados de seguranças pagos com dinheiro público.
De junho a julho de 2024, foram identificadas 74 diárias internacionais pagas pelo STF. Em nenhuma delas, há identificação da cidade, ou o período ao qual a diária se refere. Os detalhes sobre as diárias foram reduzidos, mas os gastos da Corte com despesas dessa espécie aumentaram. Em 2024, mais de R$ 1 milhão foi destinado a diárias internacionais. O valor é o equivalente ao dobro do gasto em 2023, quando foram destinados cerca de R$ 490 mil em valores corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) para esse fim.
FONTE: Poder 360
