Notícias 16 de outubro de 2020 0 STF afasta senador flagrado com dinheiro na cueca por 90 dias O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o…
Notícias 13 de outubro de 2020 0 Plenário do Supremo deve rever decisão de Marco Aurélio que beneficiou traficante Em sessão do plenário na quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever, pelo menos…
Notícias 9 de outubro de 2020 0 Sai Celso de Mello, entra Kassio Nunes: qual o impacto da troca para o STF? Com a aposentadoria ministro Celso de Mello na próxima terça-feira (13/10), o Supremo Tribunal Federal…
Notícias 7 de outubro de 2020 0 Defensor da União move ação contra Magazine Luiza por trainee exclusivo para negros; DPU defende a empresa Em nota, órgão diz que atuação dos defensores públicos federais se baseia no princípio da…
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Notícias 2 de outubro de 2020 0 Brasil tem nova lei de segurança de barragens A nova lei proíbe a construção de barragens a montante, como a de Brumadinho, cujo…
Notícias 30 de setembro de 2020 0 Kassio Nunes será indicado ao STF por Bolsonaro Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo: o piauiense Kassio Nunes,…
Notícias 29 de setembro de 2020 0 Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes…
Notícias 29 de setembro de 2020 0 Corregedoria do TJ-PR arquiva processo contra juíza que citou raça ao condenar réu negro A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) arquivou o processo disciplinar contra a…
Notícias 29 de setembro de 2020 0 Plano de saúde é condenado a indenizar depente químico por limitar tratamento O juiz destacou que a cobertura deve se dar pelo tempo necessário ao restabelecimento da…
