Dispensa de Empregada Bipolar Permite Reestabelecimento de Plano de Saúde: Entenda o Caso
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Author Verbo Jurídico
A Importância do Combate à Corrupção: Reflexões e Ações Necessárias
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Entenda a Responsabilidade dos Bancos em Transações Atípicas
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Nova Regulação do BC: Implicações para o Direito Bancário e Compliance
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Controles Internos no Compliance Trabalhista: Prevenção, Detecção e Correção de Riscos
Os controles internos são essenciais para a eficácia dos programas de compliance trabalhista, desempenhando papel fundamental na prevenção, detecção e correção de irregularidades e riscos psicossociais nas relações de trabalho.
Como Implementar Programas de Governança de Dados Conforme a LGPD: Princípios, Ferramentas e Compliance
Este artigo aborda a implementação de programas de governança de dados alinhados à LGPD, destacando princípios essenciais e o papel do compliance na gestão eficaz de riscos e proteção de dados pessoais.
Implementação Prática de Programas de Compliance Trabalhista: Estruturação, Monitoramento e Avaliação dos Treinamentos Corporativos
A implementação eficaz de programas de compliance trabalhista requer planejamento estratégico dos treinamentos corporativos, gestão adequada dos canais de denúncias e monitoramento contínuo, fundamentais para mitigar riscos e promover a cultura de integridade organizacional.
Entendendo a Defesa do Consumidor em Juízo: Direitos Individuais, Coletivos e Legitimidade Ativa
O artigo examina os mecanismos de defesa do consumidor em juízo, abordando direitos individuais, difusos, individuais homogêneos, coletivos e as legitimações para propositura das ações conforme o Código de Defesa do Consumidor e o STJ.
Cadeia de Custódia e Criminalidade Cibernética: Desafios e Atualizações no Direito Digital Brasileiro
A incorporação da cadeia de custódia das provas digitais no ordenamento jurídico brasileiro traz novos desafios para a criminalística e a persecução penal, principalmente diante da crescente criminalidade cibernética e da evolução tecnológica.