MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública: Oportunidades e Desafios
MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública: Oportunidades e Desafios Recentemente, o Ministério…
Author Verbo Jurídico
A Importância da Lei Maria da Penha em Crimes Contra a Mulher
Entenda a Relevância da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha, instituída em…
TRF-2 Decide Abrir PAD Contra Marcelo Bretas: Implicações e Oportunidades na Área Criminal
TRF-2 Decide Abrir PAD Contra Marcelo Bretas: Implicações e Oportunidades na Área Criminal No recente…
Entenda a Decisão do STJ sobre Injuria Racial e suas Implicações no Direito Penal
Entenda a Decisão do STJ sobre Injuria Racial e suas Implicações no Direito Penal A…
Supremo Tribunal Federal Reavalia a Legalidade da Revista Íntima em Visitas a Presídios
Supremo Tribunal Federal Reavalia a Legalidade da Revista Íntima em Visitas a Presídios O Supremo…
STJ Analisa Tese Inovadora sobre Redução de Pena em Casos de Tráfico de Drogas
STJ Analisa Tese Inovadora sobre Redução de Pena em Casos de Tráfico de Drogas Recentemente,…
Nova Lei de Licitações e seu Impacto nas Condutas Criminais
Nova Lei de Licitações e seu Impacto nas Condutas Criminais A recente aprovação da nova…
MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública
MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública Recentemente, o Ministério Público do Rio…
Entenda a Prevalência da Lei Maria da Penha em Crimes Contra Mulheres
Entenda a Prevalência da Lei Maria da Penha em Crimes Contra Mulheres A Lei Maria…
A Importância da Ética na Prática Criminal: O Caso Marcelo Bretas
A Importância da Ética na Prática Criminal: O Caso Marcelo Bretas No cenário jurídico brasileiro,…