Câmara aprova texto-base de MP de socorro a companhias aéreas
Proposta foi desenhada para apoiar companhias aéreas, que viram uma queda brusca em suas receitas…
Author Verbo Jurídico
Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa…
CNJ determina recálculo de pontuação em concurso para cartórios de MG
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a recontagem de pontos da etapa de…
Veja o que mudou no Decreto 10.410 de 2020 para o INSS
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.410 que promove uma ampla atualização no regulamento que…
Câmara aprova o adiamento das eleições 2020 para novembro
A Câmara aprovou hoje a mudança das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia…
Entidades buscam adiar entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados
Um grupo de entidades patronais enviou um manifesto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia…
Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária
Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo…
A aplicação da Lei Maria da Penha a pessoas LGBTs
O uso da Lei Maria da Penha para a tutela de pessoas LGBTs se mostra…
O que muda com a lei do saneamento? Água e esgoto podem ficar mais caros?
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um novo marco legal de saneamento básico, que ainda…
Bolsonaro anuncia professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação
Decotelli é ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e sucederá no cargo…