STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
Em diversos precedentes, o Supremo tem entendido que a eventual exposição a situações de risco…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de…
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação…
O concurso TRF3 2019 já tem banca organizadora definida! A Fundação Carlos Chagas (FCC) ficará…
Sempre priorizando pela constante atualização e excelência em ensino, a Verbo Jurídico lança o 1º…
No final da tarde de quinta-feira (30/05/2019) saiu o tão esperado edital do concurso do…
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disse nesta terça-feira (28) ter recebido…
Hoje o mundo lembra o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, data na…
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de…