Negada liminar que pedia dispensa de uso de tornozeleira eletrônica
A determinação de uso de tornozeleira eletrônica como condição para a progressão do regime semiaberto…
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O extrato do contrato do Superior Tribunal Militar (STM) e o Cebraspe foi publicado no…
Conforme informado pelo veículo de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência,…
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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de…
Conforme decisão tomada por Laurita Vaz, no período de recesso forense, em casos que há…
A simples existência de filhos menores não enseja a concessão automática da prisão domiciliar, pois…
Em análise de pedidos liminares em conflitos de competência, a presidente do Superior Tribunal de…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Consórcio Ipojuca Interligações (CII)…