Supremo Tribunal Federal decide sobre revista íntima em visitas a presídios
Supremo Tribunal Federal decide sobre revista íntima em visitas a presídios A revista íntima em…
Author Verbo Jurídico
STJ Analisa Tese sobre a Quantidade de Drogas e seu Impacto nas Penas
Entenda a Relevância da Quantidade de Drogas nas Decisões Judiciais Recentemente, o Superior Tribunal de…
Nova Lei de Licitações: Impactos no Direito Penal e na Aumento de Pena
Nova Lei de Licitações e seus Reflexos no Direito Penal A recente promulgação da nova…
MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública: Entenda a Relevância para o Direito Penal
MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública Recentemente, o Ministério Público do Rio…
A Importância da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Contra a Mulher
Entendendo a Lei Maria da Penha e sua Aplicação A Lei Maria da Penha, sancionada…
TRF-2 Aprova Ação Contra Marcelo Bretas: O Impacto na Justiça Criminal
TRF-2 Aprova Ação Contra Marcelo Bretas: O Impacto na Justiça Criminal Recentemente, o Tribunal Regional…
Entenda a Importância do Combate ao Racismo no Direito Penal
Entenda a Importância do Combate ao Racismo no Direito Penal No contexto atual, a discussão…
Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento sobre Revistas Íntimas em Visitas a Presídios
Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento sobre Revistas Íntimas em Visitas a Presídios O Supremo Tribunal…
STJ Analisa Tese Sobre Redutor de Pena em Casos de Drogas
STJ Analisa Tese Sobre Redutor de Pena em Casos de Drogas Recentemente, o Superior Tribunal…
Nova Lei de Licitações e Seus Impactos no Direito Penal: Entenda as Mudanças
Nova Lei de Licitações e Seus Impactos no Direito Penal A recente aprovação da nova…