ADI questiona PEC da Vaquejada
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728),…
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a responsabilidade por furtos que…
Foi anunciado pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB-RS), nesta terça-feira…
A invasão de competência da União pelos estados foi o argumento do Supremo Tribunal Federal…
Será discutido nessa quarta-feira (5), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, um…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (29),…
A corte decidiu aposentar compulsoriamente um juiz de 60 anos, porque ele não conseguiu acompanhar o ritmo…
A partir dessa sexta-feira (30), estará disponível o aplicativo Supremo em ação. O aplicativo busca,…
Conforme divulgado pelo Diário Oficial do Estado, a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a organizadora…
Foi publicado hoje (29), no site da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio…