TRT/SC – edital publicado
Nessa segunda-feira (26) foi publicado o edital para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª…
Nessa segunda-feira (26) foi publicado o edital para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª…
Operadoras de telefonia que utilizam mensagem de cobrança antes de todas as ligações do usuário e…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado…
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso que pedia…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, tomou decisão favorável ao governo estadual…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao processo de…
A Terceia Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma ex-empregada…
A regra que impede o parlamentar de atuar como advogado contra ou a favor de…
A taxa de impostos incidente sobre games e consoles pode sofrer uma drástica redução se…
O ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar aos parlamentares que pediram que a lei de…