Entenda a Disputa de Controle de Siderúrgica que Chegou ao STF
Entenda a Disputa de Controle de Siderúrgica que Chegou ao STF A recente disputa envolvendo…
Author Verbo Jurídico
STF Diminui Pena de Conselheiro do TCE-AP Condenado por Peculato e Desvio
STF Diminui Pena de Conselheiro do TCE-AP Condenado por Peculato e Desvio Recentemente, o Supremo…
Toffoli Levanta Sigilo do Grampo Ilegal da PF em Cela de Youssef
Toffoli Levanta Sigilo do Grampo Ilegal da PF em Cela de Youssef No contexto da…
A Importância da Transparência Judicial: O Caso da 13ª Vara Federal de Curitiba
A Importância da Transparência Judicial: O Caso da 13ª Vara Federal de Curitiba A recente…
Indiciados no Inquérito sobre Golpe: O Impacto nas Leis Criminais Brasileiras
Indiciados no Inquérito sobre Golpe: O Impacto nas Leis Criminais Brasileiras A recente decisão da…
Rogério Schietti ministra palestra sobre Direito Penal: Insights e Tendências
Rogério Schietti ministra palestra sobre Direito Penal: Insights e Tendências No dia 21 de novembro…
Tentativa de Atentar Contra o Estado de Direito: Crime Consumado, Afirma Gilmar Mendes
Tentativa de Atentar Contra o Estado de Direito: Crime Consumado, Afirma Gilmar Mendes Recentemente, o…
A Preparação do Estado Brasileiro para Enfrentar Ameaças de Ruptura: Reflexões de Celso de Mello
A Preparação do Estado Brasileiro para Enfrentar Ameaças de Ruptura: Reflexões de Celso de Mello…
Supremo Tribunal Federal Mantém Validade da Colaboração Premiada de Mauro Cid
Supremo Tribunal Federal Mantém Validade da Colaboração Premiada de Mauro Cid No cenário jurídico brasileiro,…
Responsabilidade Civil e o Direito do Consumidor: O Impacto das Academias de Ginástica
Responsabilidade Civil e o Direito do Consumidor: O Impacto das Academias de Ginástica Nos últimos…