Plano de saúde é condenado a indenizar depente químico por limitar tratamento
O juiz destacou que a cobertura deve se dar pelo tempo necessário ao restabelecimento da…
Author Verbo Jurídico
Criminosos usam pré-cadastro falso do PIX para roubar dados
Um grupo de criminosos está tentando se aproveitar do pré-cadastro da população no sistema de…
Voto de Marco Aurélio defende depoimento escrito de Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu hoje o voto a…
Depois de polêmica, Moro consegue inscrição na OAB e já pode advogar legalmente
Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, está liberado para atuar como advogado no Brasil. Ele se…
LGPD entra em vigor: O que nos espera e como isso pode afetar você?
Hoje, 18/09, foi publicado no Diário Oficial da União a conversão em Lei da MP…
Lewandowski manda aplicar incentivos para candidatos negros já nestas eleições
A implementação dos incentivos para candidatos negros já nas eleições de 2020 não causará nenhum…
Reforma administrativa: Bolsonaro envia ao Congresso proposta que altera as regras do funcionalismo público
Texto propõe, entre outras mudanças, fim da aposentadoria compulsória como modalidade de punição e proibição…
Reforma administrativa será enviada ao Congresso na quinta, afirma governo
Segundo o governo, a proposta se refere apenas a futuros servidores Após reunião com líderes…
Câmara aprova criação do TRF-6 e projeto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/8) a proposta que cria o Tribunal Regional…
Custo por juiz no Brasil sobe e chega a R$ 51 mil por mês
Um juiz brasileiro custa aos cofres públicos, em média, R$ 50,9 mil por mês. Na…