Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária
Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo…
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O uso da Lei Maria da Penha para a tutela de pessoas LGBTs se mostra…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um novo marco legal de saneamento básico, que ainda…
Decotelli é ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e sucederá no cargo…
Alimentos terão que estar dentro do prazo de validade. O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem…
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças do Código de Trânsito Brasileiro em votação que ocorreu…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou a votação do projeto de lei que estabelece regras…
Segundo o texto, os direitos de transmissão dos jogos passam a pertencer apenas ao clube…
A Linte é uma lawtech, startup de tecnologia para o setor jurídico, que foi criada, em 2015, pelo…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de…