Vai a sanção projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica
Aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que torna essenciais as…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação em recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Desde o final de maio deste ano, uma série de protestos contra o racismo ganharam…
Torneiras abertas para a magistratura Enquanto grande parte da população está aflita com o temor…
Ato revogado permitia que áreas invadidas e desmatadas até 2008 fossem regularizadas. Despacho publicado em…
Os prazos de garantia legal e contratual de serviços e produtos duráveis podem vir a…
Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria…
Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista…
Um projeto de lei apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) tipifica como crime hediondo a…
O Senado aprovou a prorrogação por 12 meses do pagamento das dívidas de agricultores familiares e de…