Author Verbo Jurídico

TRF-2 Decide Abrir PAD Contra Marcelo Bretas: Implicações e Reações O Tribunal Regional Federal da…

A Importância do Reconhecimento da Injuria Racial No contexto jurídico brasileiro, a discussão sobre injuria…

Supremo Tribunal Federal e a Revisão da Revista Íntima: Implicações Legais e Sociais No cenário…

STJ Avalia Impacto da Quantidade de Drogas na Redução de Pena: Entenda a Relevância da…

Entendendo a Nova Lei de Licitações e Seus Efeitos no Direito Penal A recente aprovação…

MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública No cenário atual, a segurança pública…

A Importância da Lei Maria da Penha nos Crimes Contra a Mulher A Lei Maria…

TRF-2 Decide Abrir PAD Contra Marcelo Bretas: O Impacto no Direito Penal Recentemente, o Tribunal…

Entenda a Importância do Combate ao Racismo na Justiça Criminal O combate ao racismo é…

Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento sobre Revistas Íntimas em Visitas a Presídios No contexto atual…