Entenda a Decisão do STJ sobre Nulidades da Lava Jato com a Ministra
Entenda a Decisão do STJ sobre Nulidades da Lava Jato com a Ministra A recente…
Author Verbo Jurídico
Entenda a Relevância da Discordância no Direito Penal: Implicações e Decisões Judiciais
Entenda a Relevância da Discordância no Direito Penal: Implicações e Decisões Judiciais No campo do…
Decisão Judicial: Devolução de Animal de Estimação em Conflito Familiar
Decisão Judicial: Devolução de Animal de Estimação em Conflito Familiar Recentemente, uma decisão do Tribunal…
A Importância da Transição Adequada em Planos de Saúde: O que Você Precisa Saber
A Importância da Transição Adequada em Planos de Saúde Recentemente, a discussão em torno da…
STJ mantém absolvição em caso Mari Ferrer e rejeita nulidade de audiência polêmica
Entenda os desdobramentos do caso Mari Ferrer Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou…
A Importância da Redução de Jornada na Gestão Pública: Entenda o Impacto da Nova Lei
A Importância da Redução de Jornada na Gestão Pública: Entenda o Impacto da Nova Lei…
2024: O Ano de Transformações no Direito Tributário
2024: O Ano de Transformações no Direito Tributário O ano de 2024 promete ser um…
Rateio de ICMS: A Nova Decisão do STF e Seus Impactos nos Municípios Exportadores
Rateio de ICMS: A Nova Decisão do STF e Seus Impactos nos Municípios Exportadores Recentemente,…
Entenda a Divergência do STJ sobre Créditos de ICMS na Produção de Gases Perdidos
Divergência do STJ sobre Créditos de ICMS: O Que Você Precisa Saber A recente decisão…
Reforma Tributária: Entenda as Novidades e Seus Impactos no Brasil
Reforma Tributária: Entenda as Novidades e Seus Impactos no Brasil A recente aprovação da reforma…