Regressão a regime fechado após rebelião é legal
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar…
Author Verbo Jurídico
Bis in idem: devedor de alimento não pode ser preso novamente pela mesma dívida
A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus (pretendendo afastar ordem…
Plano de recuperação judicial da Oi é questionado por AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça um questionamento ao plano de recuperação judicial…
Autorizado concurso para AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) autorização…
STJ: Facebook não pode fazer controle prévio de conteúdo
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente tudo que seus usuários publicam, tornando…
MPU: oferta de vagas em breve
Conforme informado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) – órgão intrinsecamente ligado ao Ministério Público da…
Retificação no edital – TJ/RS
Com o edital publicado no dia 29/06, o concurso para o Tribunal de Justiça do…
Homem que descumpriu medidas protetivas em caso de violência doméstica continua preso
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em…
Refugiado aprovado em concurso não consegue ser contratado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da Companhia Melhoramentos da…
Mantida prisão de torcedores acusados de tentativa de homicídio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a dois…