Edital publicado para o concurso nacional para magistratura do trabalho
Foi publicado hoje (29), no Diário Oficial da União, o edital para o Concurso Nacional…
Author Verbo Jurídico
STJ: pagamento de honorários deve ser proporcional à participação no processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal cláusula contratual que previa…
CNJ: WhatsApp pode ser usado para intimações
Em decisão sobre um caso que ocorreu no Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba (GO),…
Pensões não são cumulativas, afirma STJ
O recebimento de uma pensão, mesmo que no valor mínimo inviabiliza o recebimento de pensão…
Supremo julgará liberação de candidatos sem partido
Por ser signatário do Pacto de São José da Costa Rica, da Convenção Americana de…
Dano causado por airbag gerará indenização de R$100 mil
Fabricante responde objetivamente por danos causados pelos seus produtos. Fixado no artigo 12 do Código…
Comparecer ao tribunal proíbe anulação por citação inadequada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso…
Banco não precisa restituir saques indébitos feitos com cartão e senha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou recurso ao cliente da Caixa Econômica Federal…
TRT/SC – edital publicado
Nessa segunda-feira (26) foi publicado o edital para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª…
Mensagem de cobrança em todas as ligações é abusivo
Operadoras de telefonia que utilizam mensagem de cobrança antes de todas as ligações do usuário e…