Non bis in idem é reconhecido e anula trânsito em julgado
A policial que havia sido condenado a dois anos e quatro meses pelo cometimento do…
Author Verbo Jurídico
Abrem hoje as inscrições para os concursos do MP/SP e do MP/RO
Nessa segunda-feira (12) abrem as inscrições para os concursos do Ministério Público de São Paulo…
Divulgado o edital do TRE- PR
Foi divulgado nessa segunda-feira (12), por meio do Diário Oficial da União o edital para…
STF discute, em audiência pública, o direito ao esquecimento
Começou às 9h dessa segunda-feira (12) a audiência pública que debaterá sobre a aplicação do…
Direito de indenização por doença ocupacional não é suprimido por acordo
Acordo para demissão voluntária não pode incluir cláusula que impeça o trabalhador de ir à…
Senador propõe concurso público para ministros de tribunais superiores
O senador José Reguffe (sem partido – DF) propôs emenda constitucional para que seja exigido…
STF: cotas no serviço público federal são constitucionais
Nessa quinta-feira (8), a Plenária do Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Declaratória…
Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade no emprego
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017) do senador…
TSE diz que vazamento de colaboração não exclui provas
Já a sexta preliminar, afastada de forma unânime pelo Plenário, tratou da tese proposta pela…
STF: começa julgamento sobre alteração de RG sem mudança de sexo
Começou ontem o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, que julga a possibilidade…