STJ: compete ao juízo estadual determinação acerca da permanência do preso em presídio federal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao juiz da…
Author Verbo Jurídico
PC-PI: edital será publicado até o fim de outubro
Conforme divulgado pelo secretário de segurança do Estado do Piauí, em sua página no Facebook,…
PGM/POA – datas da prova oral divulgadas
Foi divulgada nessa quinta-feira, 11 de outubro, as datas da prova oral para o cargo…
Magistratura do trabalho: gabarito divulgado
Com provas objetivas realizadas nesse domingo, dia 8, o Concurso Nacional para Magistratura do Trabalho…
Revelia por atraso de 3 minutos é afastada por Turma do TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa…
STF: ministro diz que HC não é viável para pleitear direito de visita
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 148119,…
TRF/3: candidatos pedem suspensão de concurso para juiz
No concurso para juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), realizado em…
Demissão de funcionário público por atos de cargo que não ocupava mais é anulada
Por unanimidade de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria…
PC/RR: concurso para delegado – edital iminente!
A polícia civil de Roraima, depois de 14 anos sem realizar concursos, aproxima-se de uma…
TST: divulgado o número de inscritos
A banca organizadora do certame para servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a…