Supremo Tribunal fixa tese sobre absolvição por clemência no Tribunal do Júri
Supremo Tribunal fixa tese sobre absolvição por clemência no Tribunal do Júri No recente julgamento…
Author Verbo Jurídico
Cotas para Pessoas Negras em Estágios no Judiciário: Uma Vitória do CNJ
Cotas para Pessoas Negras em Estágios no Judiciário: Uma Vitória do CNJ Recentemente, uma decisão…
Hospital deve indenizar paciente por diagnóstico errado de HIV: Entenda a decisão
Hospital deve indenizar paciente por diagnóstico errado de HIV: Entenda a decisão Recentemente, uma importante…
STJ: Assento de óbito não comprova tortura durante a ditadura
STJ: Assento de óbito não comprova tortura durante a ditadura No contexto jurídico brasileiro, a…
STF Valida Lei Municipal sobre Distribuição de Absorventes em Unidades de Saúde
STF Valida Lei Municipal sobre Distribuição de Absorventes em Unidades de Saúde Recentemente, o Supremo…
TJ-GO Anula Condenação: Entenda a Importância do Direito Administrativo na Prática Judicial
TJ-GO Anula Condenação: Entenda a Importância do Direito Administrativo na Prática Judicial No recente julgamento,…
Responsabilidade da Administração Indireta: Entenda os Aspectos Jurídicos
Responsabilidade da Administração Indireta: Entenda os Aspectos Jurídicos A recente decisão do Superior Tribunal de…
Nova Resolução do CNJ: Justiça do Trabalho Homologará Acordos Extrajudiciais
Entenda as Novas Regras para Acordos Trabalhistas No dia 30 de setembro, o Conselho Nacional…
ISS na Base de Cálculo do IRPJ e CSLL: Implicações e Relevância no Direito Tributário
ISS na Base de Cálculo do IRPJ e CSLL: Implicações e Relevância no Direito Tributário…
STF Limita Multa por Sonegação e Fraude: Entenda as Implicações para o Direito Tributário
Contexto Atual das Multas por Sonegação No cenário jurídico brasileiro, as questões relacionadas à sonegação…