DPE/RS: edital publicado
Foi publicado, nesta quarta-feira (12) o edital para o concurso da Defensoria Pública do Rio…
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Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal irá sabatinar…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para que…
O Supremo Tribunal de Justiça (STF) recebeu mais duas ações contra a Emenda Constitucional (EC)…
Ao participar de assembleia geral em nome do falecido com a finalidade de alterar a…
A cobrança de dívidas contraídas em países onde jogos de azar são legais pode ser…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve parcialmente a condenação do Sindicato dos…
O Partido da República (PR) ajuizou ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando liminar…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu pelo restabelecimento da decisão…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu liminar contrária a uma decisão…