Pensões não são cumulativas, afirma STJ
O recebimento de uma pensão, mesmo que no valor mínimo inviabiliza o recebimento de pensão…
Author Verbo Jurídico
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Por ser signatário do Pacto de São José da Costa Rica, da Convenção Americana de…
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Comparecer ao tribunal proíbe anulação por citação inadequada
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Banco não precisa restituir saques indébitos feitos com cartão e senha
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Operadoras de telefonia que utilizam mensagem de cobrança antes de todas as ligações do usuário e…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado…
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O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso que pedia…
Carmen Lúcia suspende decisão que fixava pagamentos no RN
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, tomou decisão favorável ao governo estadual…