Novos Enunciados de Súmulas no CARF: O Que Isso Significa para o Direito Tributário?
Novos Enunciados de Súmulas no CARF: O Que Isso Significa para o Direito Tributário? No…
Author Verbo Jurídico
INSS e a Questão das Faltas Injustificadas: O Impacto da Greve dos Servidores
INSS e a Questão das Faltas Injustificadas: O Impacto da Greve dos Servidores Recentemente, o…
TikTok e o Direito: Consequências da Condenação por Banimento de Contas
TikTok e o Direito: Consequências da Condenação por Banimento de Contas Recentemente, o TikTok foi…
CNMP Altera Prazo para Inscrições de Sustentação Oral: O Que Você Precisa Saber
CNMP Altera Prazo para Inscrições de Sustentação Oral: O Que Você Precisa Saber No último…
INSS e Greves: Entenda a Implicação Legal das Ausências dos Servidores
INSS e Greves: Entenda a Implicação Legal das Ausências dos Servidores Recentemente, uma decisão importante…
Importância da Prova Lícita nas Eleições: O que a Decisão do TSE Revela
Importância da Prova Lícita nas Eleições: O que a Decisão do TSE Revela Recentemente, o…
Marqueteiro de Nunes conquista proteção judicial após agressão em disputa eleitoral
A Importância da Proteção Judicial em Campanhas Eleitorais No cenário político atual, onde as disputas…
Novo Projeto de Lei Aumenta a Penalidade para Militares que Atentam Contra a Democracia
Novo Projeto de Lei Aumenta a Penalidade para Militares que Atentam Contra a Democracia Recentemente,…
Entenda os Princípios de Direito Climático no Contexto Internacional
Entenda os Princípios de Direito Climático no Contexto Internacional O Direito Climático vem se consolidando…
Mudanças no CNMP: Novo Prazo para Inscrições de Sustentação Oral
Mudanças no CNMP: Novo Prazo para Inscrições de Sustentação Oral Recentemente, o Conselho Nacional do…