STF: começa julgamento sobre alteração de RG sem mudança de sexo
Começou ontem o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, que julga a possibilidade…
Author Verbo Jurídico
Definido o calendário de votação da Reforma Trabalhista
Foi firmado um acordo nessa quinta-feira (8), durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais…
UBER: horário irregular impede vínculo
Homem que queria vínculo com a empresa americana tem seu pedido negado por trabalhar a…
Condenação criminal não é suficiente para tirar cargo de promotor
Em julgamento com decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a…
Informativo de Jurisprudência do STJ: destaque para tráfico por viva-voz
A edição do dia 7 de junho do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de…
STJ divulga entendimentos sobre processo penal
O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda-feira (5/6), por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, acórdãos sobre temas…
TSE rejeita as quatro primeiras preliminares das defesas
Na primeiro das quatro sessões, que ocorreu nessa terça-feira (6) à noite, decidiu-se pela recusa…
Ministro julga inviável habeas corpus de ex deputado
Ricardo Lewandowsk , ministro do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 144794, impetrado…
Ministros destacam a importância de audiência pública
No encerramento do segundo e último dia da audiência pública para debater bloqueio judicial do…
TSE terá quatro sessões para julgar cassação de chapa presidencial
Nesta terça-feira (6), com início 19h ocorrerá a primeira de quatro sessões que julgarão a…