Preço diferenciado: compras no cartão e no dinheiro podem ter valores diferentes
Foi aprovado, nessa quarta-feira (31), projeto que define que o comércio pode cobrar valor diferente…
Author Verbo Jurídico
O fim do foro privilegiado nos moldes que conhecemos
Votado no fim da tarde de ontem (31/5) pelo STF, o foro privilegiado mudará sua…
PLS propõe exame de proficiência para médicos
A PLS 165/2017 propõe que seja feito um exame de proficiência para médicos. O exercício…
CCJ aprova por unanimidade PEC das Diretas
Em reunião desta quarta-feira (31) , a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o texto,…
STJ: candidata excluída por não ser considerada parda é nomeada
Em decisão monocrática, foi conferida pela 1ª Turma do STF RS decisão favorável à candidata…
STF autoriza depoimento não presencial de Michel Temer
Na tarde desta terça-feira (30) o Ministro Luiz Edson Fachin autorizou o pedido feito pela…
Juíza do DF nega pedido de Cláudia Cruz para repatriar recursos
A juíza substituta Diana Maria Wanderlei da Silva, da 5ª vara Federal do DF, negou…
Cármen Lúcia defende uso de Justiça Restaurativa em violência doméstica
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta…
TV a cabo: multa por quebra de fidelidade tem de ser proporcional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa por rescisão…
Judiciário não pode conceder a magistrados vantagens funcionais não previstas em lei
O Judiciário não pode conceder a magistrados vantagens funcionais que não estejam previstas em lei.…