STF extingue ação que pedia criação de Imposto sobre Grandes Fortunas
Governadores só podem ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus…
Author Verbo Jurídico
Acusada de tráfico tem direito a prisão domiciliar para cuidar de filha
Com base no Estatuto da Primeira Infância (Lei 13.257/16), uma mulher acusada de tráfico de…
Advogado é preso depois de ameaçar delegada e bater em investigador
Luciano Eduardo de Souza, advogado, foi preso na manhã desse domingo (28), em flagrante, após…
Maia e Eunício prometem apoio à reformas de Temer
Durante o Fórum de Investidores, em São Paulo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e…
Em acordo, base e oposição adiam votação de Reforma Trabalhista
Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadores de base e de oposição acordaram…
PEC das Diretas não viola cláusulas pétreas da Constituição, diz consultor
A chamada PEC das Diretas (Proposta de Emenda à Constituição 67/2016) não viola cláusulas pétreas…
Vaccari e outros 13 viram réus na operação Greenfield
A operação Greenfield, que investiga o uso ilegal de fundos de pensão para projetos de…
CRACÔLANDIA:Decisão sobre internação compulsória de usuário de drogas é cassada
O poder público não pode ter carta branca para definir quem está em “estado de…
PEC que torna estupro crime imprescritível já pode ser votada em segundo turno
Está pronta para votação em segundo turno a proposta de emenda à Constituição que inclui…
Procurador do MP ameaça pais de processo caso não assistissem sua palestra
Pais de estudantes matriculados em uma escola municipal de Dourados receberam carta para acompanharem palestra…