“Tribunal não é instrumento para solução de crise política”, diz Gilmar Mendes
Não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral resolver a crise política instalada no país, afirmou nesta…
Author Verbo Jurídico
Dignidade:Obrigar transexual a usar banheiro masculino é indenizável
Os transexuais têm direito a ser tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero,…
PL reacende debate sobre alimentos transgênicos
A proposta (PLC 34/2015) reacendeu a polêmica sobre os alimentos transgênicos — mais especificamente, sobre…
TRE-PR: FCC será a banca organizadora
Foi divulgado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (29), que a banca examinadora do…
STJ: condenação ao Rio por morte por falta de vaga em UTI é mantida
Embasando-se na Súmula 7 da corte (“a pretensão de simples reexame de prova não enseja…
Moro absolve Cláudia Cruz
A jornalista Cláudia Cruz foi absolvida pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta quinta-feira (25/5), pelas…
Senado aprova MP que permite saque das contas inativas do FGTS
Hoje, 25 de maio de 2017, foi aprovada uma Medida Provisória que prevê a possibilidade…
Concurso TRE/BA terá Cespe como organizador
Conforme divulgação no Diário Oficial da União, no dia 25 de maio de 2017, o…
CCJ aprova PEC que isenta de impostos os medicamentos
O Projeto de Emenda Constitucional que prevê a isenção de impostos sobre medicamentos foi aprovada…
Movimentos pedem eleições diretas
Os acontecimentos políticos desde a revelação de conversas que, supostamente, ocorreram entre Michel Temer e…