STF mantém decisão que proíbe remuneração acima do teto no TJ/DFT
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado…
Author Verbo Jurídico
Faculdade pagará indenização para aluna que sofreu danos morais no trote
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso que pedia…
Carmen Lúcia suspende decisão que fixava pagamentos no RN
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, tomou decisão favorável ao governo estadual…
Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância para pesca ilegal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao processo de…
Aposentada não tem direito a participar do plano de saúde
A Terceia Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma ex-empregada…
Impedimento para exercer advocacia independe da esfera de poder
A regra que impede o parlamentar de atuar como advogado contra ou a favor de…
Sugestão para reduzir impostos sobre games será analisada na CDH
A taxa de impostos incidente sobre games e consoles pode sofrer uma drástica redução se…
Liminar manda lei sobre regularização fundiária de volta à Câmara
O ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar aos parlamentares que pediram que a lei de…
STJ: negativa de paternidade depois do registro não é possível
Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, o reconhecimento espontâneo de paternidade por…
TJ/RS: edital para concurso será lançado até o fim do mês
Está previsto para ser lançado no dia 29/6 (quinta-feira) o edital do concurso para os cargos…