Senador propõe concurso público para ministros de tribunais superiores
O senador José Reguffe (sem partido – DF) propôs emenda constitucional para que seja exigido…
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Nessa quinta-feira (8), a Plenária do Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Declaratória…
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017) do senador…
Já a sexta preliminar, afastada de forma unânime pelo Plenário, tratou da tese proposta pela…
Começou ontem o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, que julga a possibilidade…
Foi firmado um acordo nessa quinta-feira (8), durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais…
Homem que queria vínculo com a empresa americana tem seu pedido negado por trabalhar a…
Em julgamento com decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a…
A edição do dia 7 de junho do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de…
O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda-feira (5/6), por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, acórdãos sobre temas…