Entenda a Nova Tese sobre Cálculo de Benefícios Previdenciários Anteriores a 1988
Entenda a Nova Tese sobre Cálculo de Benefícios Previdenciários Anteriores a 1988 A recente decisão…
Author Verbo Jurídico
Entenda a Importância da Proteção da Domiciliaridade no Direito Penal
Entenda a Importância da Proteção da Domiciliaridade no Direito Penal A recente decisão do Supremo…
Entenda a Importância da Pós-Graduação em Direito Penal no Contexto Atual das Armas de Fogo
Entenda a Importância da Pós-Graduação em Direito Penal no Contexto Atual das Armas de Fogo…
GAECO Arquiva Investigação de Advogado Acusado de Fraude em Licitações
GAECO Arquiva Investigação de Advogado Acusado de Fraude em Licitações Recentemente, a atuação do Grupo…
Decisão do STJ: Anulação de Provas de Invasão de Domicílio Abre Debate sobre Direitos e Garantias
Decisão do STJ: Anulação de Provas de Invasão de Domicílio Abre Debate sobre Direitos e…
Falta de Aviso Pré-Rescisório: Implicações na Renovação de Arrendamento Rural
Falta de Aviso Pré-Rescisório: Implicações na Renovação de Arrendamento Rural A questão do aviso pré-rescisório…
Rodízio de Plantão de Farmácias: Entenda a Relevância das Normas Administrativas
Rodízio de Plantão de Farmácias: Entenda a Relevância das Normas Administrativas Recentemente, a questão do…
Fraudes em Licitações: O Impacto no Direito Administrativo e a Importância da Especialização
Fraudes em Licitações: O Impacto no Direito Administrativo e a Importância da Especialização Recentemente, um…
Governo Lula Recebe Autorização para Combater Incêndios na Amazônia e Pantanal
Governo Lula Recebe Autorização para Combater Incêndios na Amazônia e Pantanal No último domingo, 15,…
Controle de Constitucionalidade e o Impacto no Processo Tributário: Entenda a Relevância
Controle de Constitucionalidade e o Impacto no Processo Tributário O controle de constitucionalidade no Brasil…