STF discute bloqueios de Whatsapp e o Marco Civil da Internet
Nessa sexta-feira (2/6) o STF está realizando uma audiência pública acerca da constitucionalidade dos bloqueios…
Author Verbo Jurídico
Senado aprova MP que muda regulamentação fundiária rural e urbana
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Preço diferenciado: compras no cartão e no dinheiro podem ter valores diferentes
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O fim do foro privilegiado nos moldes que conhecemos
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PLS propõe exame de proficiência para médicos
A PLS 165/2017 propõe que seja feito um exame de proficiência para médicos. O exercício…
CCJ aprova por unanimidade PEC das Diretas
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STF autoriza depoimento não presencial de Michel Temer
Na tarde desta terça-feira (30) o Ministro Luiz Edson Fachin autorizou o pedido feito pela…