Procurador do MP ameaça pais de processo caso não assistissem sua palestra
Pais de estudantes matriculados em uma escola municipal de Dourados receberam carta para acompanharem palestra…
Author Verbo Jurídico
“Tribunal não é instrumento para solução de crise política”, diz Gilmar Mendes
Não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral resolver a crise política instalada no país, afirmou nesta…
Dignidade:Obrigar transexual a usar banheiro masculino é indenizável
Os transexuais têm direito a ser tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero,…
PL reacende debate sobre alimentos transgênicos
A proposta (PLC 34/2015) reacendeu a polêmica sobre os alimentos transgênicos — mais especificamente, sobre…
TRE-PR: FCC será a banca organizadora
Foi divulgado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (29), que a banca examinadora do…
STJ: condenação ao Rio por morte por falta de vaga em UTI é mantida
Embasando-se na Súmula 7 da corte (“a pretensão de simples reexame de prova não enseja…
Moro absolve Cláudia Cruz
A jornalista Cláudia Cruz foi absolvida pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta quinta-feira (25/5), pelas…
Senado aprova MP que permite saque das contas inativas do FGTS
Hoje, 25 de maio de 2017, foi aprovada uma Medida Provisória que prevê a possibilidade…
Concurso TRE/BA terá Cespe como organizador
Conforme divulgação no Diário Oficial da União, no dia 25 de maio de 2017, o…
CCJ aprova PEC que isenta de impostos os medicamentos
O Projeto de Emenda Constitucional que prevê a isenção de impostos sobre medicamentos foi aprovada…