Decisões STJ/STF 29 de fevereiro de 2024 0 Destaques da semana STJ STJ: Processo em segredo de justiça. Intimação. Modificação do meio de intimação eletrônico. DESTAQUE: É…
Notícias 29 de fevereiro de 2024 0 Vai à sanção PL que beneficia réu em caso de empate na esfera penal A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê…
Notícias 28 de fevereiro de 2024 0 TSE regulamenta inteligência artificial nas eleições e proíbe deepfake Nesta terça-feira, 27, os ministros do TSE aprovaram as 12 resoluções que regerão as eleições…
Notícias 27 de fevereiro de 2024 0 Advogado é morto a tiros no centro do Rio de Janeiro Na tarde desta segunda-feira, 26, o advogado Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, foi morto…
Notícias 26 de fevereiro de 2024 0 Desembargadora acusada de beneficiar conhecido em concurso público é afastada Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) ficará afastada da função por dois…
Notícias 23 de fevereiro de 2024 0 Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira (22/2) como ministro do Supremo Tribunal Federal.…
Decisões STJ/STF 22 de fevereiro de 2024 0 Decisões STJ/STF STF: REsp 2.082.860-RS- Ação de Cobrança. Cumprimento de Sentença. Dívida. Reforma residencial. Bem de família.…
Notícias 22 de fevereiro de 2024 0 Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses…
Notícias 21 de fevereiro de 2024 0 Senado aprova PL que proíbe a saída temporária de presos em feriados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos…
Notícias 20 de fevereiro de 2024 0 Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para…