O que o filme ’12 Homens e uma Sentença’ pode nos ensinar sobre Inferência Probatória
Explorando a Inferência Probatória através do Cinema O cinema, ao longo dos anos, tem sido…
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Desvendando a Responsabilidade dos Bancos em Situações de Golpes No contexto atual, a segurança digital…
Entenda o Mapa Tributário das Multinacionais no Brasil e Suas Implicações O cenário tributário brasileiro…
Entenda a Importância da Proteção do Consumidor na Era Digital No mundo contemporâneo, a proteção…
Análise técnica das normas brasileiras sobre descarte de embriões excedentes, tensão entre direitos fundamentais e ausência de lei única, além dos principais debates jurisprudenciais no SUS, planos de saúde e direito de família.
Este artigo explora a origem histórica da bioética, destacando Fritz Jahr e Van Rensselaer Potter, e discute as implicações do imperativo bioético para a regulação das biotecnologias e decisões jurídicas no Direito Médico.
O artigo delineia a evolução histórica do direito médico, desde o código de Hamurabi e a tradição hipocrática até o direito romano e a bioética contemporânea, elucidando a construção das categorias de responsabilidade médica e suas implicações para o contencioso, compliance e regulação sanitária no Brasil e América Latina.
A regulação da pesquisa com células-tronco no Brasil enfrenta lacunas legislativas e desafios regulatórios que impactam diretamente responsabilidades institucionais e riscos jurídicos, exigindo estratégias robustas de compliance.
Análise técnica sobre as regras de pedágio de 50% e 100%, fator previdenciário, contagem recíproca e complementação de contribuições para o cálculo dos benefícios previdenciários segundo a Lei 8.213/91.
O direito assistencial é um dos pilares do sistema de seguridade social brasileiro, com princípios constitucionais próprios e benefícios específicos como o BPC e o LOAS. Este artigo aborda a base normativa e o funcionamento da assistência social no país.