TJ-SP Rejeita Exigência de Custas em Execuções Contra a Fazenda Pública
TJ-SP Rejeita Exigência de Custas em Execuções Contra a Fazenda Pública Recentemente, a Justiça de…
Author Verbo Jurídico
Câmara aprova aumento de pena para feminicídio: o que isso significa para a proteção das mulheres?
Entendendo o aumento das penas para feminicídio A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto…
Redirecionamento de Execução Fiscal: Aspectos e Implicações no Direito Tributário
Redirecionamento de Execução Fiscal: Aspectos e Implicações no Direito Tributário O redirecionamento de execução fiscal…
Demissão de Empregada com Transtorno Afetivo Bipolar: TST Considera Discriminatória
Demissão de Empregada com Transtorno Afetivo Bipolar: TST Considera Discriminatória No contexto atual, a discussão…
Entenda a Importância da Ordem de Fornecimento de Dados no Processo Judicial
Entenda a Importância da Ordem de Fornecimento de Dados no Processo Judicial Recentemente, a discussão…
Decisão do TJ-SP: A Relevância do Exame de DNA em Questões de Paternidade
Decisão do TJ-SP: A Relevância do Exame de DNA em Questões de Paternidade Recentemente, o…
Recuperação Judicial de Fundações: Um Novo Olhar na Área Empresarial
A Importância da Recuperação Judicial para Fundações Sem Fins Lucrativos No cenário atual, as fundações…
Juiz Multa Candidato por Divulgar Lema de Campanha Antecipadamente
Juiz Multa Candidato por Divulgar Lema de Campanha Antecipadamente No contexto eleitoral, a legislação brasileira…
STF Confirma Arquivamento de Inquérito Contra Padre por Supostos Desvios: Implicações no Direito Penal
STF Confirma Arquivamento de Inquérito Contra Padre por Supostos Desvios Recentemente, o Supremo Tribunal Federal…
Decisão Judicial: Condição de Sócio Não Justifica Condenação por Crime Tributário
Decisão Judicial: Condição de Sócio Não Justifica Condenação por Crime Tributário A recente decisão de…