
Ministra do STF suspende convocação de governadores na CPI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as convocações de governadores à CPI…
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O projeto de lei 10.887, de 2018, que altera a Lei 8.429/1992, contém avanços oriundos de…
A 4ª turma do STJ iniciou, nesta terça-feira, 18, análise da possibilidade de implantação de…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a MP (Medida Provisória) de privatização da Eletrobras, holding…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (17/6), os artigos…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilícita prova obtida…
Proposta define que apenas as condutas dolosas (intencionais) serão punidas. Texto também estabelece regras para…
O Senado deve votar nesta quinta-feira (17) duas medidas provisórias: a MP 1.033/2021, que dispensa…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é o autor do PL 1.343/2021, projeto de lei que…
O Senado adiou o exame do Projeto de Lei (PL) 385/2021, cuja votação estava prevista…