Menores sob guarda têm direito à pensão por morte, decide STF
Os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos com absoluta prioridade, inclusive para…
Author Verbo Jurídico
Projeto acaba com saídas temporárias de condenados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei que extingue…
STF marca sessão de emergência para discutir suspensão da Copa América
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para quinta-feira (10) uma…
PF prende 3 em operação contra ataque cibernético ao STF
A Polícia Federal prendeu na manhã dessa terça-feira (8) três pessoas durante a Operação “LEET”,…
STJ define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira Seção do Superior…
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros defende manutenção dos 60 dias de férias por ano
A magistrada argumenta que, sem o benefício, juízes e procuradores deverão abandonar o serviço público.…
Governo sanciona projeto de lei que institui marco legal das startups
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 3ª feira (1.jun.2021), com um veto, o PLP (projeto de…
Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de…
No caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STF valida lei do RJ que proíbe testes em animais pela indústria de cosméticos
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivos da lei do Estado…