Entenda a Distribuição de Royalties na Exploração de Petróleo e Gás
O Impacto da Distribuição de Royalties no Setor Público A distribuição de royalties provenientes da…
Author Verbo Jurídico
STF Convoca Audiência Pública para Debater Escolas Cívico-Militares em São Paulo
STF Convoca Audiência Pública para Debater Escolas Cívico-Militares em São Paulo No dia 5 de…
O Impacto do Artigo 18 da Lei 14.133/21 em Licitações e Contratos Administrativos
O Impacto do Artigo 18 da Lei 14.133/21 em Licitações e Contratos Administrativos A Lei…
Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento do REINTEGRA: O Que Isso Significa para o Setor Tributário?
Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento do REINTEGRA: O Que Isso Significa para o Setor Tributário?…
ISS de Laboratórios de Análises: Entenda a Nova Cobrança Municipal
ISS de Laboratórios de Análises: Entenda a Nova Cobrança Municipal Nos últimos tempos, a discussão…
A Importância da Tecnologia no Direito: Reflexões sobre o Futuro da Advocacia
A Importância da Tecnologia no Direito: Reflexões sobre o Futuro da Advocacia No contexto atual,…
Starlink e o Bloqueio ao X: Implicações Jurídicas e Tecnológicas no Brasil
Starlink e o Bloqueio ao X: Implicações Jurídicas e Tecnológicas no Brasil No contexto atual,…
Isenção de IR para Pacientes com Câncer: Entenda a Importância da Medida
Isenção de IR para Pacientes com Câncer: Entenda a Importância da Medida A isenção de…
Decisão do STF: Deputados Servidores e o PSSC – Implicações e Relevância
Decisão do STF: Deputados Servidores e o PSSC – Implicações e Relevância A recente decisão…
Investigações sobre Assédio Sexual: O Caso do Ministro Silvio Almeida e Seus Implicações Legais
Entenda o Caso e Suas Repercussões A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação sobre denúncias…