Author Verbo Jurídico

O reconhecimento da existência de repercussão geral, pelo Supremo Tribunal Federal, em um caso que…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendido que mesmo trabalhadores com direito à justiça…

A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes…

A Lei Federal nº 14.138, de 16 de abril de 2021 passa a permitir, em…

Foram promulgados os 16 vetos derrubados pelo Congresso Nacional ao chamado pacote anticrime (Lei 13.964,…

A Câmara dos deputados terminou nesta terça-feira (11/5) a votação do marco legal das startups.…

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para…

Corporação, porém, não informou os crimes ou suspeitas atribuídos a cada um. Foram 27 mortos…

A mera existência de sócios em comum não é suficiente para configurar, por si só,…

A decisão se baseou em uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), a…