Justiça de SC reconhece direito de uma pessoa declarar gênero neutro
A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil,…
Author Verbo Jurídico
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No último dia 26/03, os investidores interessados em adquirir ativos distressed receberam uma boa notícia…
Senado aprova indenização a servidores da saúde incapacitados por conta do coronavírus
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A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais
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Pela Criminalização da LGBTIfobia no STF
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CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio doença e aposentadoria por invalidez
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (7),…
STF decide que é constitucional programa de estágio de pós-graduandos
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