Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo…
Author Verbo Jurídico
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Combustível terá impostos federais zerados em março e abril, enquanto a desoneração do GLP será…
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Nova regra paulista permite que jovens que completaram 18 anos e que não gostam de…
Relator da Lei Geral do Esporte limita isenções e endurece penas para corrupção esportiva
O projeto que cria a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) está pronto para ser…
Prestação digital de serviços públicos em plataforma única vai a sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto que estabelece regras e instrumentos para a prestação…
Governo entrega Projeto de Lei de privatização dos Correios à Câmara
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Senado aprova Marco Legal das Startups; texto vai à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o Marco Legal das Startups e do…
STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’
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Decreto de Bolsonaro obrigará posto de gasolina a detalhar impostos
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro vai obrigar os postos de gasolina a apresentarem aos…