Empregador pode ou não exigir que o funcionário tome a vacina contra a Covid-19? Entenda
Não há consenso entre especialistas sobre até que ponto as empresas podem obrigar os funcionários…
Author Verbo Jurídico
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Se o motorista aceita, livremente, contratar com a plataforma Uber, se submete às regras pactuadas.…
A bolsa de estágio é “renda” impeditiva do recebimento do seguro-desemprego?
A dica de hoje é do Professor Danilo Gaspar – @danilogoncalvesgaspar Pelo fato de o…
Comissão da OAB propõe uma 3ª Fase para o Exame de Ordem
Por: Almir Fernandes de Souza Neto – @oabmapadodireito Em dezembro de 2020, o presidente da…
Reforma Tributária será votada até outubro
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fecharam um…
MPF anuncia fim da força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná
A força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná “deixou de existir” na 2ª feira (1º.fev.2021). O anúncio…
Governo divulga benefícios de estatais, como salário de até R$ 106 mil
O governo divulgou nesta segunda-feira (1º) um relatório inédito sobre salários e benefícios a funcionários…
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Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia
O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena…
Despesas de condomínio não podem ser cobradas antes da entrega das chaves
É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves. Com base…